Hoje a gente vai discutir a lei do mandante porque sim, a treta Globo X Clubes é real. A Câmara dos Deputados finalmente aprovou o projeto de lei 2336/2021. Ele muda parte importante da Lei Pelé, que estabelece normas para a venda dos direitos de transmissão das partidas de futebol. As discussões sobre esse projeto já rolam há bastante tempo e seu apelido popular é PL do Mandante.
Assim, o principal ponto dessa lei é que o time mandante passa a ter o direito de negociar por conta própria determinada partida. Bom, então bora entender o que está em jogo a partir disso.
Quando as palavras “negociação” e “transmissão” aparecem no mundo de futebol, você já deve imaginar o que está em jogo: dinheiro. Por isso a Lei do Mandante ainda vai causar muita discussão no mundo da bola. Para entrar em vigor, é preciso da aprovação pelo Senado e sansão do presidente Bolsonaro.
Por que Clubes e Globo estão em lados opostos na Lei do Mandante?
Essa lei dá ao clube mandante da partida total autonomia para negociar a transmissão do jogo ou até transmitir por conta própria. Assim eles vão ter liberdade para negociar suas partidas da forma como acharem melhor.
Além do mais, os clubes podem negociar seus jogos de forma individual ou em pacotes para redes de televisão e até canais da internet. Desta forma, as agremiações não ficam presas a determinada emissora.
Como é de se imaginar, a Globo, que transmite os principais campeonatos nacionais, é contra a Lei do Mandante, porque:
- Perderia o monopólio dessas competições, pois a concorrência aumentaria
- Perderia o poder de negociação (poder de barganha);
- Além disso ficaria, de certa forma, nas mãos dos clubes.
Como funcionam os direitos de transmissão atualmente?
Hoje, os direitos de negociação de partidas de futebol precisam ser divididos entre mandante e visitante. Ou seja, a lei atual determina que os dois clubes envolvidos na partida precisam chegar a um acordo em relação à transmissão.
Atualmente, antes de firmar um contrato de transmissão, todos os clubes da Série A, por exemplo, se reúnem com a emissora interessada. A emissora oferece um valor e todos os clubes precisam entrar em acordo para a transmissão de suas partidas.
Na prática, os clubes ficam reféns da emissora com maior poder financeiro. Se rolar a aprovação da lei, cada clube poderá negociar de forma individual, estipular valores e vender 100% do seu produto.
Se aprovada, mudanças da Lei do Mandante não devem começar de imediato
O mundo do futebol deve sentir o impacto dessa nova lei apenas daqui há alguns anos. Isso porque o texto original foi alterado e foi inserida a chamada “emenda Globo”.
A “emenda Globo” diz que a Lei do Mandante não se aplica a contratos que já estão em vigor. Assim, eles precisam seguir a regra “antiga”. Isso amenizaria o prejuízo para a emissora, já que os contratos assinados com a emissora são válidos até 2024.
Desta forma, até lá não haverá grandes mudanças. Mas, depois do encerramento dos atuais contratos, deve ocorrer uma grande mudança no mundo do futebol.
Clubes comemoram a aprovação da Lei do Mandante
Dos 20 clubes da Série A, apenas o Fluminense não apoia essa mudança na lei. Já Grêmio e Internacional não se manifestam. Os outros 17 clubes são totalmente a favor da proposta.
Muitos dirigentes dos principais clubes do país estiveram em Brasília nas últimas semana para pressionar o andamento do processo. Pelo visto, a pressão em prol da Lei do Mandante surtiu efeito.
